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2016



Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS

 

Convênio: 004-019-2016

Órgão/Entidade: Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Abrigo João Paulo II

Descrição do projeto/serviço: Oferecer o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes, provendo atividades continuadas que visam a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, conforme previsto no Guia de Orientações Técnicas para o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e na Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, observando princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016

Empenhos: 2016
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Convênio: 001-019-2016

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Descrição do projeto/serviço: Serviço de acolhimento institucional destinado aos idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto-sustento e convívio com familiares, conforme estabelece a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a tipificação nacional dos serviços sócio assistenciais, e de acordo com a Lei nº 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), observando os objetivos, princípios e diretrizes da proteção social especial de alta complexidade.

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 026-019-2016

Órgão/Entidade: Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul
Descrição do projeto/serviço: Fornecer o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, que tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para participação cidadã, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 30/06/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 027-019-2016

Órgão/Entidade: Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul

Descrição do projeto/serviço: Fornecer o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias, que tem por foco a oferta de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, tais como: exploração da imagem, isolamento, confinamento, atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio da família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, desvalorização da potencialidade/capacidade da pessoa, dentre outras que agravam a dependência e comprometem o desenvolvimento da autonomia. Constituição de espaço de convivência, formação para a participação cidadã, desenvolvimento da autonomia. Constituição de espaço de convivência, formação para participação cidadã, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidade dessa faixa etária.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 30/06/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 001-019-2016

Órgão/Entidade: Movimento Assistencial Evangélico - MAE

Descrição do projeto/serviço: Oferecer o serviço de acolhimento institucional modalidade Casa lar para crianças e adolescentes, provendo atividades continuadas que visam a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, conforme previsto no Guia de Orientações Técnicas para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e na Resolução109/2009 do conselho Nacional de Assistência Social, observando princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 014-019-2016

Órgão/Entidade: Movimento Assistencial Evangélico - MAE

Descrição do projeto/serviço: Oferecer o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos estejam rompidos ou fragilizados, conforme estabelece a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, que aprova a Tipíficação Nacional do Serviços Socioassistenciais e observando os objetivos, princípios e diretrizes da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
Constitui o público usuário deste serviço jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autosustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente e/ou que estejam em processo de desligamento de instituição de longa permanência.
Este convênio se destina ao acolhimento de 5 (cinco) jovens/adultos de ambos os sexos, acima de dezoito anos completos na modalidade residência inclusiva, com atendimento de 24h ininterruptas e conforme plano de trabalho da instituição que passa fazer parte integrante deste termo de convênio.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 013-019-2016

Órgão/Entidade: Movimento Assistencial Evangélico - MAE

Descrição do projeto/serviço: Oferecer o serviço de acolhimento institucional modalidade Casa lar para crianças e adolescentes, provendo atividades continuadas que visam a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, conforme previsto no Guia de Orientações Técnicas para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e na Resolução109/2009 do conselho Nacional de Assistência Social, observando princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 005-019-2016

Órgão/Entidade: Associação Beneficente Projeto Lar Restaurar

Descrição do projeto/serviço: Oferecer o serviço de acolhimento institucional modalidade Casa lar para crianças e adolescentes, provendo atividades continuadas que visam a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, conforme previsto no Guia de Orientações Técnicas para o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e na Resolução109/2009 do conselho Nacional de Assistência Social, observando princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Secretaria Municipal de Educação - SMED



Convênio: 003-008-2016

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores da Vila Piratini - AMOVIPI

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, que visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade e que não estejam matriculadas em outra instituição de ensino.
Status: em execução.
Data de início: 01/06/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 002-008-2016

Órgão/Entidade: Clube de Mães Jardim Alvorada

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, que visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade e que não estejam matriculadas em outra instituição de ensino.
Status: em execução.
Data de início: 01/06/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Gabinete do Prefeito




Convênio: EMATER

Órgão/Entidade: Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/RS.

Descrição do projeto/serviço: Realização pela EMATER/RS de um programa de caráter educativo, através do qual serão prestados aos produtores agropecuários e suas famílias, serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, visando ao seu desenvolvimento e manutenção de suas atividades, através da disseminação de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social, necessários ao aumento da produtividade e qualidade da produção agropecuária e à melhoridas das condições de vida no meio rural, de acordo com políticas públicas federais, estaduais e do MUNICÍPIO.
Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 01/01/2021
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 1479-2014

Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Os prazos de vigência e de execução do Convênio ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de julho de 2016.
Status: em execução
Data de início: 04/07/2016
Data final: 04/07/2017
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2015



Secretaria Municipal de Educação - SMED



Convênio: 001-008-2015

Órgão/Entidade: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico da Grande Porto Alegre - Escola Técnica José César de Mesquita

Descrição do projeto/serviço: O presente Convênio tem por objetivo qualificação Profissional Florestan Fernandes, curso de qualificação profissional para concluintes do ensino fundamental, na melhora de uma qualificação para o mundo de trabalho, que possibilite aos educando (as) oportunidade de trabalho, tanto no que refere ao emprego formal como trabalhar por conta própria e/ou complementação de renda apara os mesmos, ressignificando o conhecimento, dando sentido à relação ensino/aprendizagem para as pessoas envolvidas no processo pedagógico.
Status: finalizado.
Data de início: 20/04/2015
Data final: 31/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: 004-008-2015

Órgão/Entidade: Clube de Mães Jardim Alvorada

Descrição do projeto/serviço: Cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 01/05/2015
Data final: 31/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: 005-008-2015

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores da Vila Piratini - AMOVIPI

Descrição do projeto/serviço: Cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 01/05/2015
Data final: 31/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: 002-008-2015

Órgão/Entidade: Instituto Pobres Servos da Divina Providência

Descrição do projeto/serviço: Propor uma opção de iniciação profissional para adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade das escolas municipais de Alvorada que estejam cursando a 7ª, 8ª série do ensino fundamental ou EJA, será oferecida oportunidade de conhecimentos em curso de informática, Auxiliar de Escritório, Confeitaria e Lanches Rápidos, com vista à inserção ao mundo do trabalho e a cidadania plena, visando uma formação profissional de qualidade condizente com o que o mercado exige.
Status: finalizado.
Data de início: 22/04/2015
Data final: 31/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: 003-008-2015

Órgão/Entidade: Liga Elementar da Mulher da Vila Salomé

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de 4 meses a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/04/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Gabinete do Prefeito





Convênio: 34-2015

Órgão/Entidade: Município de Canoas

Descrição do projeto/serviço: Colaboração mútua entre o MUNICÍPIO DE CANOAS e o MUNICÍPIO DE ALVORADA, para permuta de servidores.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2015
Data final: 31/12/2015
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Convênio: 58-2015

Órgão/Entidade: Município de Canoas

Descrição do projeto/serviço: Estabelecer as regras relativas à cedência da servidora DENISE LAZAROTO DA SILVA, matrículas 100984, professora, carga horária de 20h semanais.
Status: finalizado.
Data de início: 08/01/2015
Data final: 28/02/2015
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Convênio: 004-2015

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Descrição do projeto/serviço: O presente CONVÊNIO tem por escopo o estabelecimento de parceria com o objetivo de cooperação para o desenvolvimento de projetos educacionais, através da realização conjunta de atividades destinadas a Formação e Capacitação Profissional e Educação Continuada, contemplando todas as práticas relacionadas à aprendizagem no âmbito profissional, dentre elas, treinamento, desenvolvimento, qualificação, atualização, aperfeiçoamento, aprimoramento e educação.
Status: em execução.
Data de início: 07/08/2015
Data final: em execução.
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 004-2015

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Descrição do projeto/serviço: Ajustar as condições de criação e funcionamento, entre as instituições signatárias do referido Convênio, do curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde.
Status: em execução.
Data de início: 24/08/2015
Data final: em execução.
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2014



Secretaria Municipal de Educação - SMED





Convênio: 019-008-2014

Órgão/Entidade: Associação Clube de Mães da Vila Americana

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: em execução.
Data de início: 01/06/2014
Data final: 30/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 019-008-2014

Órgão/Entidade: Associação Clube de Mães da Vila Americana

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 019-008-2014

Órgão/Entidade: Associação Clube de Mães da Vila Americana

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
Documentos: Clique aqui

Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 019-008-2014

Órgão/Entidade: Associação Clube de Mães da Vila Americana

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 037-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé.

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: Clique aqui
Documentos: Clique aqui

Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 037-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 037-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
Documentos: Clique aqui

Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 037-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 037-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 30/12/2016
Empenhos: 2016
Documentos: Clique aqui



Convênio: 039-008-2013

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores do Bairro Passo do Feijó - AMOPASSO

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
Documentos: Clique aqui
 

Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 039-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores do Bairro do Passo do Feijó

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status:
finalizado.
Data de início:
02/01/2014
Data final:
31/12/2014
Empenhos:
2014
Documentos: Clique aqui

Convênio: Segundo Aditivo Convênio 039-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores do Bairro do Passo do Feijó

Status: finalizado.
Data de início:
01/01/2015
Data final:
30/06/2015
Empenhos:
2015   
Documentos:
Clique aqui
 

Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 039-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores do Bairro do Passo do Feijó

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 039-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores do Bairro do Passo do Feijó

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 041-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 041-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 041-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 041-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 041-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 034-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul - Creche Pedacinho do Céu

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início:01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
Documentos: Clique aqui

Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 034-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
Documentos: Clique aqui

Convênio: Segundo Aditivo Convênio 034-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 034-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 034-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 030-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 030-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 030-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 030-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Status: finalizado.
Data de início: 26/06/2015
Data final: 31/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 030-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 029-008-2013

Órgão/Entidade: Clube de Mães Jardim Alvorada

Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 029-008-2013

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco, entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status:
finalizado.
Data de início:
01/06/2013
Data final:
31/12/2013
Empenhos:
2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 029-008-2013

Órgão/Entidade: Clube de Mães Jardim Alvorada

Descrição do projeto/serviço: Cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status:
finalizado.
Data de início:
01/04/2014
Data final:
31/12/2014
Empenhos:
2014   
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Convênio: 038-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status:
finalizado.
Data de início:
01/07/2013
Data final:
31/12/2013
Empenhos:
2013
Documentos:
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 038-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 038-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 038-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 038-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 042-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha II

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status:
finalizado.
Data de início:
01/08/2013Data final: 31/12/2013
Empenhos:
2013
Documentos:
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 042-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha II

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status:
finalizado.
Data de início:
02/01/2014
Data final:
31/12/2014
Empenhos:
2014  
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 042-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha II

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 042-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha II

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 042-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha II

Status: em execução.
Data de início: 01/07/2016
Data final: 30/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 036-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Amor Perfeito

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 036-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Amor Perfeito

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 036-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Amor Perfeito

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 036-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Amor Perfeito

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 036-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Amor Perfeito

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 031-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 031-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 031-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 031-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 031-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 017-008-2014

Órgão/Entidade: Primeira Igreja Batista em Alvorada

Descrição do projeto/serviço: Cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 04 (QUATRO) aos 06 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: 040-008-2013

Órgão/Entidade: Liga Elementar da Mulher da Vila Salomé

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 040-008-2013

Órgão/Entidade: Liga Elementar da Mulher da Vila Salomé

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 040-008-2013

Órgão/Entidade: Liga Elementar da Mulher da Vila Salomé

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 040-008-2013

Órgão/Entidade: Liga Elementar da Mulher da Vila Salomé

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 032-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 032-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 032-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 032-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 032-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Convênio 035-008-2013

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2013
Documentos: Clique aqui


Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 035-008-2013

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 02/01/2014
Data final: 31/12/2014
Empenhos: 2014
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 035-008-2013

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 035-008-2013

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 035-008-2013

Órgão/Entidade: Sociedade Espírita Simão Pedro

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Convênio: 018-008-2014

Órgão/Entidade: Comunidade Evangélica de Porto Alegre

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: em execução.
Data de início: 01/06/2014
Data final: 31/06/2014
Empenhos: 2014
Documentos: Clique aqui

Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 018-008-2014

Órgão/Entidade: Comunidade Evangélica de Porto Alegre

Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2015
Data final: 30/06/2015
Empenhos: 2015
Documentos: Clique aqui

Convênio: Segundo Aditivo Convênio 018-008-2014

Órgão/Entidade: Comunidade Evangélica de Porto Alegre

Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 018-008-2014

Órgão/Entidade: Comunidade Evangélica de Porto Alegre

Status: em execução.
Data de início: 01/01/2016
Data final: 31/12/2016
Empenhos: 2016
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Gabinete do Prefeito




Convênio: 009-2014

Órgão/Entidade: Município de Canoas

Descrição do projeto/serviço: Visa estabelecer as regras relativas à cedência do servidor municipal de Alvorada, JOSÉ LUIS GONÇALVES, matrícula 2000101348, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para o município de Canoas.
Status: finalizado.
Data de início: 19/03/2014
Data final: 31/12/2014
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Convênio: 26-2014

Órgão/Entidade: Município de Canoas

Descrição do projeto/serviço: Colaboração mútua entre o MUNICÍPIO DE CANOAS e o MUNICÍPIO DE ALVORADA, para permuta de servidoras.
Status: finalizado.
Data de início: 01/01/2014
Data final: 31/12/2014
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Convênio: 08-2014

Órgão/Entidade: Secretaria de Segurança Pública - SSP

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços entre os partícipes, visando a execução dos procedimentos relativos ao funcionamento da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher, no Município de Alvorada.
Status: em execução
Data de início: 21/07/2014
Data final: 31/12/2016
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Convênio: 04-2014

Órgão/Entidade: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

Descrição do projeto/serviço: Delegação de Competência da Secretaria do Meio Ambiente ao Município de Alvorada para realização da gestão florestal, através do licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos localizados no Município, cuja vegetação açambarca as restrições impostas pela Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, denominada Lei da Mata Atlântica, bem como estabelecer procedimentos com vista à preservação, à conservação, à recuperação e à melhoria do meio ambiente.
Status: em execução.
Data de início: 14/02/2014
Data final: 13/02/2014
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 2013



Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana - SMSU




Convênio: 52-2013

Órgão/Entidade: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS

Descrição do projeto/serviço: Adesão do CONVENIADO ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN-RS, e que contempla a remoção e o depósito dos veículos automotores envolvidos em infrações de trânsito autuadas por agentes municipais de trânsito e em acidentes de trânsito ocorridos no município com lesões corporais, quando solicitado pelo órgão competente. A atividade de remoção e depósito de veículos será efetuada pelas empresas devidamente credenciadas pelo DETRAN/RS, obedecidos os termos do artigo 22, artigo 24, I e VI, artigo 269, I e II, 262 e 271, da Lei Federal nº. 9.503/97, Lei Estadual nº 11.284, de 23 de dezembro de 1998, do Decreto Estadual nº 43.873, de 9 de junho de 2005 e do disposto nas Portarias nº 148/2005 e 34/2009 do DETRAN/RS, ou em outras normativas e legislações que venham a disciplinar a atividade de remoção e depósito no Estado do Rio Grande do Sul.
Status: em execução.
Data de início: 07/01/2014
Data final: 07/01/2019
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Secretaria Municipal de Administração - SMA



Convênio: 03-2013 

Órgão/Entidade: Município de Cachoeirinha 

Descrição do projeto/serviço: Viabilizar a cedência ou a permuta de servidores entre os Entes Federados, obedecendo aos princípios que regem a Administração Pública, considerando prioritariamente o interesse dos entes conveniados e levando em consideração o interesse do servidor. 
Status: finalizado. 
Data de início: 22/07/2013 
Data final: 31/12/2013 
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Gabinete do Prefeito




Convênio: 14-2013

Órgão/Entidade: Município de Canoas

Descrição do projeto/serviço: Colaboração mútua entre o MUNICÍPIO DE CANOAS e o MUNICÍPIO DE ALVORADA, para permuta de servidores.
Status: finalizado.
Data de início: 29/04/2013
Data final: 31/12/2013
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Convênio: IFRS PRONATEC

Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Descrição do projeto/serviço: Estabelecer o compromisso entre as partes signatárias para a oferta de 100 vagas distribuídas em cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC, ofertadas em consonância com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
Status: em execução.
Data de início: 19/06/2013
Data final: em execução.
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Secretaria Municipal de Educação - SMED




Convênio: 033-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Tia Adélia

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/07/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: Clique aqui
Documentos: Clique aqui


Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 033-008-2013
Órgão/Entidade:
Creche Comunitária Tia Adélia

Descrição do projeto/serviço: Para a execução do presente convênio, a CONCEDENTE repassará a CONVENENTE, a quantia total de R$104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), correspondendo à transferência de três repasses quadrimestrais, para o atendimento de 70 (setenta) metas, e destas 10 vagas para atendimentos de crianças de 0 (zero) a 4 (quatro) anos, uma vaga para atendimento de criança com deficiência no valor de R$300,00 (trezentos reais), incluso no valor total do repasse.
Status:
em execução.
Data de início:
02/01/2014
Data final:
31/12/2014
Empenhos:
2014   
Documentos:
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 033-008-2013
Órgão/Entidade:
Creche Comunitária Tia Adélia

Descrição do projeto/serviço: Para a execução do presente convênio, a CONCEDENTE repassará a CONVENENTE, a quantia total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), correspondendo à transferência de dois repasses trimestrais, de R$26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) para o atendimento de 70 (setenta) crianças
Status: em execução.
Data de início:
01/01/2015
Data final:
30/06/2015
Empenhos: 2015  
Documentos:
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 033-008-2013
Órgão/Entidade: Creche Comunitária Tia Adélia

Descrição do projeto/serviço: Para execução do presente convênio, a CONCEDENTE repassará a CONVENENTE, a quantia total de R$94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), correspondendo à transferência de dois repasses trimestrais, no valor de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais), para o atendimento de 70 (setenta) crianças.
Status: em execução.
Data de início: 01/07/2015
Data final: 30/12/2015
Empenhos: 2015
Documentos: Clique aqui



Convênio: Quarto Aditivo Convênio 033-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Tia Adélia

Status: em execução.
Data de início:
01/01/2016
Data final:
31/12/2016
Empenhos:
2016   
Documentos:
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Convênio: 019-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Tia Adélia

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
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Convênio: 008-008-2013

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores da Vila Piratini

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal da Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/12/2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 008-008-2013

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores da Vila Piratini

Descrição do projeto/serviço: Para execução do presente aditivo de convênio, a CONCEDENTE repassará a CONVENIENTE o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em três parcelas de R$18.000,00 (dezoito mil reais), correspondendo à primeira parcela referente ao repasse dos meses de abril a junho, segunda parcela referente ao repasse dos meses de julho a setembro, e terceira parcela referente ao repasse dos meses de outubro a dezembro de 2014.
Status: finalizado.
Data de início: 01/04/2013
Data final: 31/12/2014
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Convênio: 012-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores Amigos do Taimbé

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
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Convênio: 015-008-2013

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores do Bairro Passo do Feijó - AMOPASSO

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 40 (quarenta) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 013-008-2013

Órgão/Entidade: Associação de Moradores da Vila Duas Figueiras - AMODUF

Descrição do projeto/serviço: Conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 40 (quarenta) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 017-008-2013

Órgão/Entidade: Associação dos Moradores da Vila Formosa - AMOVIFO

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos 6 (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: 002-009-2013

Órgão/Entidade: Centro de Recuperação e Inserção Social do Dependente Químico Novos Horizontes - CNH

Descrição do projeto/serviço: Prestar atendimento a dependentes químicos e Alcoolistas, adolescentes masculinos com idade a partir de 10 anos, com prioridade para usuários de substâncias psicoativas, que estejam em situação de uso prejudicial ou dependência, através de uma proposta terapêutica que promova o autoconhecimento, a troca de experiências e uma nova inserção social, articulando dessa forma com a rede de serviços, uma nova relação destes indivíduos com o campo social, para o atendimento de até 30 (trinta) metas por mês.
Status: finalizado.
Data de início: 08/02/2013
Data final: 07/02/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 024-008-2013
Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõezinhos

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a quatro anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil - Projeto Crescer, da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/04/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 009-008-2013

Órgão/Entidade: Centro Educacional Clube dos Leõeszinhos

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 75 (setenta e cinco) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 018-008-2013

Órgão/Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Vila Intersul - Creche Pedacinho do Céu

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 75 (setenta e cinco) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 014-008-2013
Órgão/Entidade: Creche Tia Neninha

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 75 (setenta e cinco) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 010-008-2013

Órgão/Entidade: Creche Comunitária Gente Nossa

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 55 (cinquenta e cinco) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 020-008-2013
Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando o atendimento e desenvolvimento integral de 55 (cinquenta e cinco) crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
Empenhos: 2013
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Convênio: 016-008-2013

Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Descrição do projeto/serviço: Consiste na cooperação técnica e apoio recíproco entre os partícipes, com vistas a dar continuidade ao "Projeto Recrear", da Secretaria Municipal de Educação, o qual tem dúplice finalidade: visa atender crianças na faixa etária dos 4 (QUATRO) aos seis (SEIS) anos de idade, que não estejam matriculados na pré-escola.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/12/2013
Empenhos: 2013
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Convênio: 011-008-2013
Órgão/Entidade: Escola de Educação Infantil Recanto da Criança Esperança

Descrição do projeto/serviço: Consiste na conjugação de esforços visando atendimento e desenvolvimento integral de crianças, na faixa etária de zero a seis anos de idade, na creche comunitária mantida pela CONVENIENTE, dentro do Programa Municipal de Educação Infantil (PMEI) da Secretaria Municipal de Educação, complementando a ação da família.
Status: finalizado.
Data de início: 01/03/2013
Data final: 31/01/2014
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2012



GABINETE DO PREFEITO



 
Convênio: Convênio 2125-2012
Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Tem por objeto a execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Loureiro da Silva e Coelho Neto, em Alvorada, RS, totalizando 1.9002,08m.
Status: finalizado.
Data de início: 12/06/2012
Data final: 12/06/2013
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Convênio: Primeiro Aditivo Convênio 2125-2012
Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Ficam prorrogados por amis 180 ( cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2013 até 12 de dezembro de 2013.
Status: finalizado.
Data de início: 12/12/2013
Data final: 12/12/2013
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Convênio: Segundo Aditivo Convênio 2125-2012

Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Ficam aditados e suprimidos do Convênio original os serviços constantes da planilha em anexo (fls. 467/470 do processo), o que importará no aditamento de R$189.616,06 ( centro e oitenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e seis centavos), valor este que será acrescido à contrapartida a ser paga pelo Município, e na supressão de R$ 5.164,12 (cinco mil cento e sessenta e quatro reais e doze centavos). Os prazos de vigência e de execução do Convênio ficam prorrogados por mais 6 (seis) meses.
Status: finalizado.
Data de início: 12/12/2013
Data final: 12/06/2014
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Convênio: Terceiro Aditivo Convênio 2125-2012

Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Os prazos de vigência e de execução do Convênio ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2014 até 12 de dezembro de 2014.
Status: finalizado.
Data de início: 12/06/2014
Data final: 12/12/2014
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Convênio: Quarto Aditivo Convênio 2125-2012
Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de dezembro de 2014 até 12 de junho de 2015.
Status: finalizado.
Data de início: 12/12/2013
Data final: 12/12/2013
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Convênio: Quinto Aditivo Convênio 2125-2012
Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2014 até 12 de dezembro de 2015.
Status: finalizado.
Data de início: 12/12/2013
Data final: 12/06/2014
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Convênio: Sexto Aditivo Convênio 2125-2012
Órgão/Entidade: Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPLAN

Descrição do projeto/serviço: Ficam prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2014 até 12 de dezembro de 2015.
Status: em execução.
Data de início: 09/12/2015
Data final: 09/12/2016
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